Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Todos A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

1. Noções Fundamentais de Direito Agrário

Quantidade de questões: 49

1.1. Conceito, Histórico, Fontes, Autonomia

Quantidade de questões: 21

1.2. Princípios do Direito Agrário

Quantidade de questões: 20

2. A Propriedade e a Posse Agrárias

Quantidade de questões: 182

2.1. O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva

Quantidade de questões: 54

2.2. Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros

Quantidade de questões: 11

2.3. O Instituto da Discriminação e a Lei nº 6.383 de 1986: Procedimento Administrativo, Ação Discriminatória

Quantidade de questões: 6

2.4. A Posse Agrária: Noções gerais, Legitimação de Posse e Regularização de Posse

Quantidade de questões: 17

2.5. Terras Devolutas

Quantidade de questões: 13

2.6. Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973

Quantidade de questões: 26

2.7. Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades dos Quilombos (art. 68 do ADCT) e Terras ocupadas por Comunidades Tradicionais em Geral

Quantidade de questões: 13

2.8. Confisco Agrário

Quantidade de questões: 2

2.9. Usucapião Agrário

Quantidade de questões: 31

3. A Reforma Agrária e a Política Agrária

Quantidade de questões: 142

3.1. Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária

Quantidade de questões: 26

3.2. Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964

Quantidade de questões: 48

3.3. Regularização Fundiária Rural

Quantidade de questões: 26

3.4. Regularização Fundiária Urbana

Quantidade de questões: 13

3.5. Regularização de Ocupações em Área da União no Âmbito da Amazônia Legal

Quantidade de questões: 6

3.6. Atos Normativos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

Quantidade de questões: 8
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora