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1. Noções Fundamentais de Direito Agrário

Quantidade de questões: 49

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1.1. Conceito, Histórico, Fontes, Autonomia

Quantidade de questões: 21

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1.2. Princípios do Direito Agrário

Quantidade de questões: 20

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2. A Propriedade e a Posse Agrárias

Quantidade de questões: 182

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2.1. O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva

Quantidade de questões: 54

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2.2. Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros

Quantidade de questões: 11

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2.3. O Instituto da Discriminação e a Lei nº 6.383 de 1986: Procedimento Administrativo, Ação Discriminatória

Quantidade de questões: 6

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2.4. A Posse Agrária: Noções gerais, Legitimação de Posse e Regularização de Posse

Quantidade de questões: 17

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2.5. Terras Devolutas

Quantidade de questões: 13

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2.6. Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973

Quantidade de questões: 26

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2.7. Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades dos Quilombos (art. 68 do ADCT) e Terras ocupadas por Comunidades Tradicionais em Geral

Quantidade de questões: 13

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2.8. Confisco Agrário

Quantidade de questões: 2

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2.9. Usucapião Agrário

Quantidade de questões: 31

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3. A Reforma Agrária e a Política Agrária

Quantidade de questões: 142

Resolver Questões

3.1. Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária

Quantidade de questões: 26

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3.2. Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964

Quantidade de questões: 48

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3.3. Regularização Fundiária Rural

Quantidade de questões: 26

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3.4. Regularização Fundiária Urbana

Quantidade de questões: 13

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3.5. Regularização de Ocupações em Área da União no Âmbito da Amazônia Legal

Quantidade de questões: 6

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3.6. Atos Normativos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

Quantidade de questões: 8

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1. Noções Fundamentais de Direito Agrário

1.1. Conceito, Histórico, Fontes, Autonomia

1.2. Princípios do Direito Agrário

2. A Propriedade e a Posse Agrárias

2.1. O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva

2.2. Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros

2.3. O Instituto da Discriminação e a Lei nº 6.383 de 1986: Procedimento Administrativo, Ação Discriminatória

2.4. A Posse Agrária: Noções gerais, Legitimação de Posse e Regularização de Posse

2.5. Terras Devolutas

2.6. Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973

2.7. Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades dos Quilombos (art. 68 do ADCT) e Terras ocupadas por Comunidades Tradicionais em Geral

2.8. Confisco Agrário

2.9. Usucapião Agrário

3. A Reforma Agrária e a Política Agrária

3.1. Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária

3.2. Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964

3.3. Regularização Fundiária Rural

3.4. Regularização Fundiária Urbana

3.5. Regularização de Ocupações em Área da União no Âmbito da Amazônia Legal

3.6. Atos Normativos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

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Direito Agrário

1. Noções Fundamentais de Direito Agrário

1.1. Conceito, Histórico, Fontes, Autonomia

1.2. Princípios do Direito Agrário

2. A Propriedade e a Posse Agrárias

2.1. O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva

2.2. Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros

2.3. O Instituto da Discriminação e a Lei nº 6.383 de 1986: Procedimento Administrativo, Ação Discriminatória

2.4. A Posse Agrária: Noções gerais, Legitimação de Posse e Regularização de Posse

2.5. Terras Devolutas

2.6. Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973

2.7. Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades dos Quilombos (art. 68 do ADCT) e Terras ocupadas por Comunidades Tradicionais em Geral

2.8. Confisco Agrário

2.9. Usucapião Agrário

3. A Reforma Agrária e a Política Agrária

3.1. Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária

3.2. Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964

3.3. Regularização Fundiária Rural

3.4. Regularização Fundiária Urbana

3.5. Regularização de Ocupações em Área da União no Âmbito da Amazônia Legal

3.6. Atos Normativos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)