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#2060874

Determinado servidor foi removido da capital para distante município do interior do Estado. Na motivação, o chefe justificou o ato com a necessidade do serviço. Porém, na realidade, a remoção havia sido determinada em razão de grave discussão que tiveram dias antes. Nessa hipótese, a medida adotada pelo chefe configura:

  • ato válido, já que a lotação de servidores é ato discricionário.
  • ato inválido, por afronta ao princípio da proporcionalidade.
  • ato jurídico perfeito.
  • direito subjetivo.
  • desvio de finalidade.
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