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#2144756

A respeito da convalidação dos atos administrativos, é correto afirmar que

  • ato praticado com a desobediência de formalidades legais não pode ser convalidado.
  • a convalidação pode recair sobre atos discricionários, mas não sobre atos vinculados.
  • pode ser efetuada tanto pela própria Administração que praticou o ato quanto pelo Poder Judiciário, caso provocado pelo interessado.
  • com a convalidação regulariza-se o ato que possui defeitos sanáveis, desde a origem.
  • ato praticado com vício de competência quanto à matéria admite convalidação.
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