A estimativa de quantidades a serem adquiridas pelo órgão gerenciador e não aos órgãos participantes.
B prazo de validade da Ata de Registro, incluindo as prorrogações podendo ser de até vinte e quatro meses.
C realização periódica de pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade.
D exame e a aprovação do edital e penalidades pelo cumprimento das condições.
E edital não poderá admitir, como critério de julgamento, o menor preço aferido pela oferta de desconto sobre a tabela de preços.