A O procedimento fosse realizado mediante contratação direta, pregão ou concorrência.
B Fosse observada a vedação de não realizar indicação limitada a unidades de contratação, sem indicação do total a ser adquirido, por ser tratar de alimento perecível.
C Fosse estabelecido o prazo de vigência da ata de registro de preços pelo tempo mínimo e improrrogável de três anos.
D Fosse aberta nova licitação para registro de preços a cada três meses.
E O procedimento fosse realizado exclusivamente por concorrência.