A Quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes.
B Quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo.
C Quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa.
D Quando, dentro da região do ente federativo, for decretada situação de calamidade pública.