Objetivando realizar obras de melhorias no fornecimento de
energia elétrica, depara-se com a necessidade passagem de linhas
de transmissão de energia elétrica que passarão sobre a área de
determinada propriedade rural. A passagem das linhas de
transmissão não ocupará o solo, mas implicará em limitações no
uso da área da propriedade abaixo dos fios até certa quantidade de
metros de distância de seu centro. Considere a situação fictícia
acima, assinale a alternativa que indique o instituto jurídico
adequado e sua forma.
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