A pode gravar bens do domínio público.
B é instituída em favor de um serviço público ou um bem afetado a fins de utilidade pública.
C o titular do direito é o Poder Público ou seus delegados, isto é, pessoas jurídicas públicas ou privadas autorizadas por lei ou por contrato.
D pode, excepcionalmente, ser objeto de alienação e penhora.
E independe da concordância do particular proprietário do imóvel onde é instituída.