João, policial militar, ao observar a fuga de dois
assaltantes que acabaram de roubar um comércio
local, parou o veículo de Maria, aposentada,
determinando que ela se retirasse do veículo para
que ele pudesse perseguir os ladrões. Nesse
caso, considerando o tema da intervenção do
Estado na propriedade, é correto afirmar que o
agente público fez uso do instituto
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