João, servidor público civil federal, estava de férias em uma praia
paradisíaca, ocasião em que sofreu grave acidente, ensejando a
sua aposentadoria por invalidez, após a observância de todas as
formalidades legais para tanto. Nada obstante, alguns meses
após o evento, uma junta médica oficial declarou insubsistentes
os motivos da aposentadoria. João, então, retornou à atividade.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.112/1990,
é correto afirmar que João retornou à atividade em razão
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