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#2169396

A responsabilidade civil do Estado, quando na modalidade objetiva, dispensa a comprovação de um elemento formador do liame de responsabilidade e exige a presença de outro, quais sejam:

  • nexo de causalidade e força maior.
  • culpa e nexo de causalidade.
  • culpa e força maior.
  • nexo de causalidade e dano.
  • dano e culpa.
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