Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I Especialidade: Infraestrutura de Tecnologia da Informação
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Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I Especialidade: Gestão e Governança de Tecnologia da Informação
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Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I Especialidade: Gestão de Dados Corporativos
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Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I Especialidade: Desenvolvimento e Arquitetura de Software
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Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I Especialidade: Administração de Pessoal
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Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I Especialidade: Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil
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Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I Especialidade: Gestão e Acompanhamento de Projetos e Programas em CT&I
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Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I Especialidade: Administração e Recursos Logísticos
Texto da Questão:
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Marcos, funcionário de pessoa jurídica de direito privado
prestadora de serviço público de transporte de passageiros no
Distrito Federal, ao conduzir ônibus de propriedade da sociedade
empresária durante a execução do serviço público concedido, foi
responsável por acidente que ocasionou danos materiais no
veículo de propriedade de Alessandro.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a doutrina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
No polo passivo de eventual ação de indenização proposta
por Alessandro, deverá constar ou o Distrito Federal, ou a
pessoa jurídica de direito privado prestadora do serviço
público, ou Marcos, responsável pelo acidente.
