A Dotação patrimonial, que pode ser inteiramente do Poder Público ou semipública e semiprivada.
B Personalidade jurídica, pública ou privada, atribuída por lei.
C Desempenho de atividade atribuída ao Estado no âmbito social.
D Capacidade de autoadministração.
E Sujeição ao controle administrativo ou tutela por parte da Administração Direta, nos limites estabelecidos em portaria ou instrução normativa, dispensada a edição de lei sobre o tema.