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#3708831

No contexto dos Serviços Sociais Autônomos (Sistema S), assinale a alternativa que melhor caracteriza a contribuição parafiscal e seu fluxo típico de arrecadação e destinação.

  • Trata-se de doação voluntária de empresas, direcionada livremente pelas entidades do Sistema S para quaisquer projetos, sem vinculação legal.
  • Consiste em preço público cobrado dos usuários dos serviços do Sistema S, dependente de adesão e contratação voluntária.
  • É contribuição instituída por lei, de arrecadação compulsória (em regra, de empresas de determinados setores), usualmente arrecadada via estrutura estatal e com destinação vinculada a entidades específicas para finalidades institucionais.
  • É subvenção comum do orçamento público, repassada discricionariamente pelo Poder Executivo, sem destinação previamente definida em lei.
  • É receita patrimonial decorrente de exploração de bens imóveis do Sistema S, como aluguéis, que constitui sua fonte típica e principal de financiamento.
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