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#3744831

No âmbito dos convênios, a expressão “comunhão de esforços” indica a atuação cooperativa dos partícipes, com repartição de obrigações e contribuições para a execução do objeto. Assinale a alternativa que melhor caracteriza essa comunhão de esforços e afasta a lógica típica de contrato administrativo.

  • A comunhão de esforços ocorre quando um partícipe transfere recursos financeiros e o outro, sem qualquer participação do primeiro, entrega um serviço pronto, mediante repasse mensal fixo.
  • A comunhão de esforços se caracteriza pela mútua cooperação, com contribuições de ambos (recursos, pessoal, estrutura, know-how e/ou atos de gestão), visando a um resultado comum, sem lógica de “prestação x pagamento”.
  • A comunhão de esforços é incompatível com a transferência voluntária de recursos, pois convênios não podem envolver repasse financeiro.
  • A comunhão de esforços dispensa a definição de obrigações no plano de trabalho, pois o essencial é apenas a convergência de interesses entre os partícipes.
  • A comunhão de esforços pressupõe que todos os partícipes executem exatamente as mesmas atividades, em igualdade de tarefas, sem repartição de responsabilidades.
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