A A aprovação do candidato dentro do número de vagas gera expectativa de direito a nomeação.
B O prazo de validade do concurso público será de até 2 anos, prorrogável uma única vez, por igual período.
C A Constituição estabelece que o concurso público pode ser de prova, de títulos e de provas e títulos.
D O ingresso em qualquer cargo público depende da aprovação em concurso público.
E Havendo previsão em edital, é admissível a realização de exame psicotécnico como uma fase do concurso.