A Os conceitos de agentes públicos e servidores públicos se confundem, sendo tratados na doutrina como sinônimos.
B Os empregados públicos comissionados podem ser demitidos ad nutum, não possuindo a garantia da estabilidade.
C Enquanto não regulado o exercício do direito de greve pelos servidores públicos, a normatização é realizada casuisticamente pelo Poder Judiciário, em sede de dissídio coletivo.
D Possui direito subjetivo à nomeação o candidato aprovado em concurso público que componha o cadastro de reserva.
E O Edital é o meio adequado e suficiente para sujeitar candidato a cargo público a exame psicotécnico.