As fontes do direito são os meios pelos quais as normas
jurídicas são criadas, reconhecidas e aplicadas. Elas
fornecem a base para a estruturação do sistema jurídico
de um país. Analise as informações apresentadas a
seguir:
I.A Constituição é a lei fundamental e suprema de um
país, devendo qualquer lei ou ato normativo estar em
conformidade com ela. Por essa razão é considerada
uma das fontes do direito.
II.As leis são normas gerais e abstratas criadas pelo
Poder Legislativo, podendo ser consideradas fontes do
direito.
III.A jurisprudência é o conjunto de decisões e
interpretações dos tribunais sobre determinados temas
jurídicos. Ela orienta a aplicação e interpretação do
direito, garantindo uniformidade e previsibilidade nas
decisões judiciais, podendo ser considerada fonte do
direito.
É correto o que se afirma em:
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?