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Os serviços públicos podem ser classificados como

  • concedidos, quando outorgados por lei a outrem, que deve executá-los em nome do Estado que mantém a sua titularidade.
  • impróprios, quando o Estado os assume como seus e os executa indiretamente.
  • outorgados, quando o Estado transfere, por contrato ou ato unilateral, unicamente a execução dos serviços.
  • delegados, quando o Estado os transfere por lei, criando uma entidade para executá-los.
  • próprios, quando o Estado os assume como seus e os executa, direta ou indiretamente.
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