A incumbe sempre ao Poder Público, não podendo ser realizado por particulares.
B pode ser atribuída ao particular, dispensada a licitação quando se tratar de permissão.
C incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação.
D é facultada aos particulares, independentemente de licitação, com base no princípio da livre iniciativa.
E cabe exclusivamente ao Poder Público, quando tiver caráter essencial, e quando passível de remuneração, por tarifa cobrada diretamente do usuário.