A não deverá ceder todos os direitos patrimoniais relativos aos produtos dos serviços prestados para o TRT, em respeito à legislação sobre direitos autorais.
B não deverá ceder todos os direitos patrimoniais relativos aos produtos dos serviços prestados para o TRT, em respeito à citada lei que rege o certame.
C poderá ceder todos os direitos patrimoniais relativos aos produtos dos serviços prestados para o TRT, hipótese em que poderão ser livremente utilizados, mas não alterados pelo Tribunal em outras ocasiões.
D deverá ceder todos os direitos patrimoniais relativos aos produtos dos serviços prestados para o TRT, hipótese em que poderão ser livremente utilizados e alterados pelo Tribunal em outras ocasiões, sem necessidade de nova autorização de seu autor.
E poderá ceder todos os direitos patrimoniais relativos aos produtos dos serviços prestados para o TRT, mas tais produtos não poderão ser livremente utilizados e alterados pelo Tribunal em outras ocasiões, sem prévia e imprescindível nova autorização de seu autor.