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#2901051

Sobre os bens públicos, é correto afirmar que os bens

  • do domínio público são os que se destinam especialmente à execução dos serviços públicos e não podem ser alienados.
  • dominiais, ou dominicais, por integrarem o patrimônio público, não podem ser alienados pela Administração Pública.
  • dominiais, ou dominicais, são bens pertencentes ao patrimônio disponível da Administração Pública e podem ser alienados.
  • de uso especial são restritos aos destinados às instalações do Poder Judiciário.
  • de uso comum e os de uso especial não podem ser vendidos mesmo se forem desafetados.
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