A apenas nos cargos públicos reservados aos brasileiros natos pode ser recusada a investidura aos estrangeiros.
B somente os servidores titulares de cargo efetivo podem exercer funções de confiança.
C a aptidão física e mental deve ser apurada antes da nomeação para o cargo.
D a readaptação é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.
E a investidura de servidor em cargo de natureza eletiva sempre impõe o seu afastamento do cargo efetivo de que é titular.