A Competências derivadas diretamente da própria constituição.
B São requisitados ou designados para, transitoriamente, colaborarem com o Estado mediante a prestação de serviços específicos, em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade, ou de sua notória capacidade profissional.
C Não sujeição às mesmas normas funcionais aplicáveis aos demais servidores públicos.
D A investidura em seus cargos ocorre, em regra, por meio de eleição, nomeação ou designação.
E Ausência de subordinação hierárquica e outras autoridades, com exceção dos auxiliares imediatos dos chefes do poder executivo.