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#2021189

Sobre os bens públicos, assinale a alternativa incorreta.



  • As terras devolutas não compreendidas entre as da União são de propriedade dos Estados.
  • Desconsagração corresponde à alteração de um bem de uso comum para bem dominical.
  • Os bens dominiais sujeitam-se à prescrição aquisitiva.
  • As terras devolutas integram os bens dominiais.
  • Não pode um bem de uso comum do povo ser utilizado de maneira individual exclusiva.
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