A inserto em sua função atípica, não sujeito a registro pelo próprio Tribunal.
B inserto em sua função atípica, sujeito a registro pelo próprio Tribunal.
C inserto em sua função típica, sujeito a registro pelo próprio Tribunal.
D inserto em sua função típica, não sujeito a registro pelo próprio Tribunal.
E de natureza discricionária, não sujeito a registro pelo próprio Tribunal.