Determinada entidade recorreu judicialmente de
um tributo federal já recolhido que considerou indevido. Após
alguns anos de processo, uma decisão judicial foi tomada em
última instância pelo juízo competente, tendo sido apurado o
montante dos tributos cobrados indevidamente. Ao final do
corrente exercício social, a ordem judicial para ressarcimento, em
dinheiro, do referido montante ainda não havia sido expedida,
mas não cabiam mais recursos contra a decisão.
A partir da situação hipotética precedente, julgue o próximo item.
Uma vez que o montante referente ao ressarcimento é
um valor de realização praticamente certa, uma nota
explicativa deverá ser acrescentada às demonstrações
contábeis da entidade relativas ao exercício, sendo o referido
montante reconhecido quando ocorrer a liquidação da
sentença.
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