A A entidade é responsável pelo registro público de livros contábeis em órgão competente e por averbações exigidas pela legislação de recuperação judicial, sendo atribuição do profissional de contabilidade a comunicação formal dessas exigências à entidade.
B Em caso de escrituração contábil em forma digital, há necessidade de impressão e encadernação em forma de livro, porém o arquivo magnético autenticado pelo registro público competente deve ser mantido pela entidade.
C Não são permitidos registros auxiliares no livro Diário.
D No caso de a entidade adotar processo eletrônico ou mecanizado para a sua escrituração contábil, os formulários de folhas soltas não precisam ser numerados mecânica ou tipograficamente e encadernados em forma de livro.
E No Livro Razão devem ser lançadas, em ordem cronológica, com individualização, clareza e referência ao documento probante, todas as operações ocorridas e quaisquer outros fatos que provoquem variações patrimoniais.