A A Provisão para Sorteios a Realizar deverá ser constituída para cada título cujos sorteios tenham sido custeados, mas que, na data da constituição, ainda não tenham sido realizados.
B A Provisão Matemática para Capitalização será constituída assim que ocorrido o evento gerador de resgate do título.
C A contabilização das receitas das operações de capitalização de títulos contratados por meio de pagamento mensal será diferida no período compreendido entre o mês da sua emissão e o de término esperado de sua vigência.
D Para a contabilização das receitas referentes aos títulos de capitalização contratados por meio de pagamentos mensais ou periódicos, o fato gerador é a data de vencimento de cada parcela, independentemente de seu pagamento.