A Toda atividade publicitária deve caracterizar-se pelo respeito ao anunciante, à intimidade do criador do anúncio, ao interesse da corporação que paga a publicação, não sendo necessária a observação no uso dos símbolos nacionais.
B Nenhum anúncio deve favorecer ou estimular qualquer espécie de ofensa ou discriminação racial, social, política, religiosa ou de nacionalidade.
C Os anúncios devem conter afirmações ou apresentações visuais ou auditivas que ofendam os padrões de decência que prevaleçam entre aqueles que a publicidade poderá atingir.
D Os anúncios a serem realizados podem abusar da confiança do consumidor, porém não explorar sua falta de experiência ou conhecimento e não se beneficiar de sua credulidade.
E Os anúncios devem apoiar-se no medo, sem que haja motivo socialmente relevante ou razão plausível.