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#3540775

Os principais elementos do Estado podem ser, em linhas gerais e apesar de outras possíveis classificações, compreendidos como: Estado, Território e Povo. No que diz respeito ao elemento Povo, é possível asseverar: 

  • É possível pensar um povo sem Estado e, igualmente, um Estado sem povo.
  • O povo detém a competência do uso exclusivo da força para garantir a ordem social.
  • No âmbito da reflexão sobre povo, é possível utilizar os termos população e cidadão como sinônimos.
  • O povo possui a atribuição constitucional de regular a vida social e as ações do Estado.
  • O povo pode ser compreendido como um conjunto de pessoas que estão ligadas por um sentimento de nacionalidade.
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