A lei 6.938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente – PNMA, estabelecendo diretrizes e
instrumentos que orientam os estados e municípios a
melhorar as práticas para o gerenciamento de
atividades que de alguma forma interferem no meio
ambiente. Qual das alternativas abaixo não representa
um dos objetivos gerais da Política Nacional do Meio
Ambiente?
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