A Coordenar, acompanhar e avaliar as ações do Programa Nacional de Diversidade Biológica - PRONABIO, em especial a execução da Política Nacional da Biodiversidade.
B Orientar e fomentar a implementação de ações voltadas à melhoria do estado de conservação de espécies consideradas ameaçadas de extinção e de seus ambientes naturais de ocorrência.
C Reconhecer o rol de espécies da flora e da fauna distribuídas nos diversos biomas do território nacional, quanto ao seu risco de extinção em função de seus respectivos graus de ameaça.
D Regulamentar, autorizar, gerenciar e assegurar a conservação e a sustentabilidade do manejo e do uso socioeconômico de populações de espécies consideradas ameaçadas de extinção.
E Identificar ameaças à conservação da biodiversidade decorrentes de determinadas tipologias de empreendimentos e atividades socioeconômicas.