A em um só exemplar de uma obra completa, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.
B de obras esgotadas sem republicação há mais de dez anos
C de obras estrangeiras indisponíveis no mercado nacional.
D de obras não esgotadas, desde que em ambiente didático e sem intuito de lucro, devendo ser destruídas após a utilização.
E de retratos, ou de outra forma de representação da imagem, feitos sob encomenda, quando realizada pelo proprietário do objeto encomendado, não havendo a oposição da pessoa neles representada ou de seus herdeiros.