A exclusivamente os direitos autorais de pessoas físicas criadoras de obra protegível.
B as criações do espírito (literárias, artísticas ou científicas), expressas por qualquer meio.
C as idéias originais (literárias, artísticas ou científicas) pelo prazo de setenta anos da sua divulgação.
D a obra intelectual individual, exceto o seu título, decorrente da originalidade, mesmo que relativa.
E os direitos patrimoniais do autor, únicos direitos dotados de validadead infinitum.