A é facultado ao autor registrar a sua obra em órgão público específico, de acordo com sua natureza.
B os direitos patrimoniais sobre a obra pertencem ao primeiro editor que a tornou pública.
C a integridade e autoria da obra caída em domínio público competem aos herdeiros diretos do autor.
D os direitos morais do autor são alienáveis e transferíveis.
E paráfrase e paródias são proibidas, mesmo quando não constituam verdadeiras reproduções da obra originária.