Texto da Questão:
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Para responder às questões seguintes, considere:
TCE-AM – Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;
ALE-AM – Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Sobre a Matriz de responsabilização, analise as afirmativas a
seguir:
I. Deve apresentar apenas os nomes daquelas pessoas cujas condutas tenham contribuído para a irregularidade, independentemente de haver causa excludente.
II. Entre os seus campos, deve constar os critérios adotados para caracterização dos achados e as circunstâncias atenuantes relacionadas aos fatos imputados às pessoas responsabilizadas.
III. É obrigatória a indicação do período de exercício no cargo do agente que deu causa à irregularidade, considerando-se ainda os eventuais afastamentos.
Está correto o que se afirma em
I. Deve apresentar apenas os nomes daquelas pessoas cujas condutas tenham contribuído para a irregularidade, independentemente de haver causa excludente.
II. Entre os seus campos, deve constar os critérios adotados para caracterização dos achados e as circunstâncias atenuantes relacionadas aos fatos imputados às pessoas responsabilizadas.
III. É obrigatória a indicação do período de exercício no cargo do agente que deu causa à irregularidade, considerando-se ainda os eventuais afastamentos.
Está correto o que se afirma em
