A autores do projeto, com os direitos e deveres correspondentes".
B responsáveis técnicos pela ampliação, prosseguimento ou conclusão de qualquer empreendimento".
C executores, enquanto durar a obra de instalação e serviços de qualquer natureza".
D responsáveis técnicos pelos trabalhos gráficos, especificações, orçamentos, atos judiciais ou administrativos".
E co-autores do projeto, com os direitos e deveres correspondentes".