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#2320375

Determinado analista de fiscalização de um CAU/UF, ao realizar fiscalização de campo, lavrou auto de infração em razão de supostas irregularidades ocorridas. Ressalta-se que as supostas irregularidades apontadas inexistiam, tendo a autuação sido pautada, exclusivamente, na vontade do analista de fiscalização de prejudicar o responsável técnico pela obra, um antigo desafeto dele.
Com base no caso hipotético apresentado, é correto afirmar que o analista de fiscalização em comento agiu.

  • com abuso de poder, por desvio de poder.
  • de forma escorreita, dada a respectiva discricionariedade de atuação.
  • com abuso de poder, por omissão.
  • de forma ilegal, pois os analistas de fiscalização não detêm competência para fiscalização ou autuação.
  • com abuso de poder, por excesso de poder.
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