A Lei 13.249, de 13 de janeiro de 2016, instituiu o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.
Nesse Plano foram instituídas as prioridades da administração pública federal para o período 2016-2019.
Sobre essas prioridades, analise as assertivas.
I - As metas inscritas no Plano Nacional de Educação. II - O Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio de atributo específico. III - O Plano Brasil sem Miséria - PBSM, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio de atributo específico. IV - O reajuste anual do salário mínimo.
Estão CORRETAS as assertivas:
I - As metas inscritas no Plano Nacional de Educação. II - O Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio de atributo específico. III - O Plano Brasil sem Miséria - PBSM, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio de atributo específico. IV - O reajuste anual do salário mínimo.
Estão CORRETAS as assertivas:
