A as contribuições devidas por sociedades empresárias e empregadores domésticos são dimensionadas de forma idêntica, na forma da Lei nº 8.212/91.
B o empregador doméstico é qualificado como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social.
C todas as sociedades empresárias nacionais, na forma da Lei nº 8.212/91, efetuam recolhimentos da cota patronal previdenciária de forma análoga.
D a contribuição do empregador doméstico deve ser recolhida até o dia 30 do mês subsequente.
E pessoas físicas, na forma da Lei nº 8.212/91, podem equiparar-se a sociedades empresárias, submetendo-se a encargos tributários análogos.