A Preferência a finalidades educativas e informativas, permitidas manifestações artísticas e culturais, desde que autorizadas previamente.
B Promoção da cultura nacional e estímulo à produção dependente que objetive sua divulgação.
C Regionalização da produção cultural, artística e jornalística.
D Respeito apenas aos valores éticos da pessoa e da família.
E Adequação a costumes e a ideologias majoritárias no país.