A Ninguém é mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos são proibidos em todas as suas formas.
B Ninguém é arbitrariamente preso, detido ou exilado, salvo o naturalizado.
C Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança coletiva.
D Todo ser humano tem direito a duas nacionalidades.
E Todo ser humano tem direito de tomar parte no governo de seu país diretamente, sem intermédio de representantes escolhidos.