A O projeto básico deve conter os elementos técnicos necessários para possibilitar a licitação e assegurar a execução adequada da obra ou serviço.
B O projeto básico deve ser elaborado apenas após a conclusão da obra, servindo como relatório final de execução.
C O projeto básico não precisa estar vinculado ao orçamento estimativo da obra, podendo ser tratado como documento independente.
D O projeto básico é documento facultativo nas licitações de obras e serviços de engenharia, ficando a critério da Administração sua elaboração.
E O projeto básico pode ser substituído por simples estudos preliminares, desde que a Administração considere suficiente para iniciar a obra.