A A avaliação deve ocorrer de forma contínua, considerando o desempenho do aluno ao longo do tempo e priorizando a análise qualitativa sobre a quantitativa.
B Deve-se permitir que alunos com defasagem escolar avancem.
C O progresso do aluno em cursos ou séries pode ocorrer desde que haja comprovação satisfatória de aprendizado.
D Os estudos já realizados com sucesso podem ser aproveitados na continuidade da formação acadêmica.
E A recuperação de estudos é obrigatória, devendo ocorrer exclusivamente ao final do período letivo.