A Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
B Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.
C Segregação em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.
D Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
E Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.