A A Educação Especial em ambiente hospitalar é facultativa e depende de convênio específico entre a escola e a unidade de saúde.
B O atendimento educacional hospitalar restringe-se ao Ensino Fundamental, não alcançando a educação pré-escolar.
C A oferta de programas de Educação Especial em unidades hospitalares é obrigatória apenas quando a internação ultrapassar dois anos.
D O atendimento educacional hospitalar deve ocorrer apenas se houver profissionais da saúde habilitados para ministrar atividades pedagógicas.
E O oferecimento obrigatório de programas de Educação Especial em nível pré-escolar deve ocorrer em unidades hospitalares quando a internação for igual ou superior a um ano.