A Explicitar aprendizagens essenciais comuns a todos os estudantes, servindo como base para que as singularidades sejam consideradas por meio de decisões curriculares orientadas pela equidade.
B Estabelecer uma base nacional de aprendizagens essenciais que deve ser implementada de forma uniforme pelos sistemas de ensino, assegurando igualdade de oportunidades educacionais por meio da padronização curricular e da neutralização das diferenças regionais e culturais.
C Assegurar a igualdade educacional ao definir parâmetros comuns de aprendizagem, sendo as desigualdades históricas enfrentadas prioritariamente por políticas de acesso e permanência, externas às decisões curriculares e pedagógicas.
D Reconhecer a diversidade cultural e a autonomia dos sistemas de ensino, limitando-se a uma função orientadora geral, sem atribuir centralidade às decisões curriculares e didático-pedagógicas como instrumentos de enfrentamento das desigualdades educacionais.
E Promover a equidade educacional ao reconhecer a existência de grupos historicamente excluídos, cabendo aos currículos apenas incorporar conteúdos representativos dessas identidades, sem necessidade de reorientação das práticas pedagógicas.