A Organizar o planejamento pedagógico priorizando o cumprimento dos dias letivos e das horas-aula legalmente estabelecidos, tomando-os como principal indicador de efetivação do direito à educação.
B Desenvolver estratégias pedagógicas que assegurem a alfabetização plena e o letramento progressivo ao longo da Educação Básica.
C Executar integralmente a proposta pedagógica institucional, concentrando sua responsabilidade na aplicação dos conteúdos curriculares definidos pelo sistema de ensino.
D Integrar recursos e ferramentas digitais às práticas de ensino sempre que houver conectividade disponível, visando a modernização dos processos educativos.
E Acionar os órgãos competentes para acompanhamento de estudantes com dificuldades persistentes, após o registro sistemático de baixo rendimento escolar.