A Adolescente é qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade.
B Na medida do possível, os adolescentes devem ter o direito de usar as suas próprias roupas.
C Todo adolescente em idade escolar obrigatória tem direito a uma educação adequada às suas necessidades e aptidões.
D Diplomas educacionais concedidos aos adolescentes durante a medida socioeducativa devem indicar que o adolescente tenha sido institucionalizado.
E Um adolescente que sofra de transtorno mental deve ser tratado em uma instituição especializada sob gestão médica independente.